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Uma obra moderna, completa, analisada e interpretada de acordo com seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais, com anotações precisas e práticas de alta relevância e atualidade.

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Atualização jurisprudencial. Saiba como a Código Civil está sendo aplicada pelos Tribunais

• 17/09/2021STJ. Segunda Turma mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsitoA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que estabeleceu indenização por danos materiais... (Ler mais)
• 15/09/2021STJ. Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
• 14/09/2021STJ. Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso
• 13/09/2021STJ. Terceira Turma vê doação em R$ 430 mil que empresário diz ter emprestado a sindicato
• 27/08/2021STJ. Terceira Turma mantém decisão que condenou sindicato de professores a pagar danos morais a ex-deputada do DF
• 26/08/2021IMPORTANTE! STJ. É possível o manejo de ação possessória, fundada em cláusula resolutiva expressa, decorrente de [...]
• 25/08/2021STJ. O fato de o devedor de alimentos estar recolhido à prisão pela prática de crime não afasta a sua obrigação [...]
• 24/08/2021STJ. Inexistindo apresentação do cheque para a compensação ao banco sacado, os juros de mora devem incidir a partir [...]
• 23/08/2021STJ. O fato de ter sido concedida a gestão da herança a terceiro não implica restrição do exercício do poder familiar [...]
• 20/08/2021STJ. Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro
• 19/08/2021STJ. Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma