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Uma obra moderna, completa, analisada e interpretada de acordo com seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais, com anotações precisas e práticas de alta relevância e atualidade.

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Atualização jurisprudencial. Saiba como a Código Civil está sendo aplicada pelos Tribunais

• 01/08/2022STJ. Dissolvida a sociedade conjugal, o bem imóvel comum do casal rege-se pelas regras relativas ao condomínio, [...]O propósito da controvérsia consiste em definir a natureza da posse exercida por um dos ex-cônjuges sobre fração ideal... (Ler mais)
• 10/06/2022STJ. Para Terceira Turma, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança
• 09/06/2022STJ. Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma
• 08/06/2022STJ. Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal
• 07/06/2022STJ. Terceiro ofensor está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, decide Terceira Turma
• 06/06/2022STJ (Especial). Morre um direito, nasce outro: os institutos da supressio e da surrectio na interpretação do STJ
• 02/06/2022STJ. Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma
• 01/06/2022STJ. Terceira Turma permite rescisão de pacto de exploração ambiental por violação da boa-fé objetiva
• 20/05/2022STJ. Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé
• 19/05/2022STJ. Pode ser válida a estipulação que confira ao credor a possibilidade de exigir, "tão logo fosse de seu interesse", [...]
• 18/05/2022STJ. A solvência dos créditos privilegiados detidos por credores concorrentes (concurso particular) independe de [...]