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Uma obra moderna, completa, analisada e interpretada de acordo com seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais, com anotações precisas e práticas de alta relevância e atualidade.

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Atualização jurisprudencial. Saiba como a Código Civil está sendo aplicada pelos Tribunais

• 23/07/2021STJ. Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativoPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não... (Ler mais)
• 22/07/2021STJ. A morte da arrendadora/usufrutuária (causa de extinção do usufruto, nos termos do artigo 1.410, inciso I do [...]
• 21/07/2021STJ.  O segurado, beneficiário de seguro de responsabilidade civil, que realiza, sem a anuência da seguradora, [...]
• 20/07/2021STJ. O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo e, portanto, [...]
• 19/07/2021STJ. Tanto na hipótese de direito de arrependimento quanto na de inexecução do contrato, à devolução das arras [...]
• 16/07/2021STJ. Você sabe qual é o prazo prescricional para o ajuizamento da ação de cobrança do capital segurado no caso [...]
• 15/07/2021STJ. Saiba qual é a responsabilidade civil quanto aos atos técnicos praticados de forma defeituosa pelos profissionais [...]
• 14/07/2021STJ. Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral
• 13/07/2021 [...]
• 12/07/2021STJ. Da inexecução contratual imputável, única e exclusivamente, àquele que recebeu as arras, estas devem ser devolvidas [...]
• 09/07/2021STJ. Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida