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Uma obra moderna, completa, analisada e interpretada de acordo com seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais, com anotações precisas e práticas de alta relevância e atualidade.

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Atualização jurisprudencial. Saiba como a Código Civil está sendo aplicada pelos Tribunais

• 18/12/2020Boas Festas e Feliz Ano Novo!Acompanhando o recesso no Superior Tribunal de Justiça e a suspensão dos prazos processuais a partir de 20 de dezembro... (Ler mais)
• 17/12/2020STJ. A responsabilidade do transportador em relação aos passageiros é contratual e objetiva
• 16/12/2020STJ. É plenamente válida a cláusula que estabelece a prorrogação automática da fiança juntamente com a do contrato [...]
• 15/12/2020STJ. Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido
• 14/12/2020STJ. Turma isenta banco de pagar dano moral a empresa vítima de fraude praticada por irmã das sócias
• 11/12/2020STJ. Questionamento judicial de inscrição preexistente em cadastro negativo não garante danos morais a consumidora
• 10/12/2020STJ. Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
• 10/12/2020JURISreferência™: STJ. Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto [...]
• 09/12/2020STJ. Taxa Selic deve ser aplicada para cálculo de juros de mora na conversão de obrigação de fazer em perdas e danos
• 08/12/2020STJ. Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios
• 07/12/2020STJ (Recurso repetitivo). Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado [...]