Cristiano ImhofCODIGO CIVIL
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Saiba como o CC 2002 está sendo aplicado pelos Tribunais, sobretudo o STJ. Nossas jurisprudências criteriosamente selecionadas permitem uma compreensão exata da aplicação de cada dispositivo legal no instante em que são publicadas.
Atualização jurisprudencial. Saiba como a Código Civil está sendo aplicada pelos Tribunais
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01/08/2022STJ. Dissolvida a sociedade conjugal, o bem imóvel comum do casal rege-se pelas regras relativas ao condomínio, [...]O propósito da controvérsia consiste em definir a natureza da posse exercida por um dos ex-cônjuges sobre fração ideal... (Ler mais)
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10/06/2022STJ. Para Terceira Turma, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança
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09/06/2022STJ. Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma
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08/06/2022STJ. Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal
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07/06/2022STJ. Terceiro ofensor está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, decide Terceira Turma
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06/06/2022STJ (Especial). Morre um direito, nasce outro: os institutos da supressio e da surrectio na interpretação do STJ
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02/06/2022STJ. Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma
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01/06/2022STJ. Terceira Turma permite rescisão de pacto de exploração ambiental por violação da boa-fé objetiva
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20/05/2022STJ. Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé
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19/05/2022STJ. Pode ser válida a estipulação que confira ao credor a possibilidade de exigir, "tão logo fosse de seu interesse", [...]
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18/05/2022STJ. A solvência dos créditos privilegiados detidos por credores concorrentes (concurso particular) independe de [...]
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O escritor Cristiano Imhof possui diversas obras publicadas no âmbito do Direito Civil e Comercial
Cristiano Imhof é advogado, com experiência de mais de 20 anos no contencioso civil e comercial, palestrante, parecerista e com atuação destacada nos Tribunais, possuindo inscrição na OAB/SC (n. 10.586), OAB/PR (n. 40.030-A) e OAB/SP (n. 231.108-A)
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