Completo, Prático e Moderno

Uma obra moderna, completa, analisada e interpretada de acordo com seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais, com anotações precisas e práticas de alta relevância e atualidade.

JURISreferências™ Ver Todas

Atualização jurisprudencial. Saiba como a Código Civil está sendo aplicada pelos Tribunais

• 18/04/2022STJ. Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando neleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família... (Ler mais)
• 14/04/2022STJ aplica teoria da perda de uma chance e condena escritório de advocacia por desídia em ação
• 13/04/2022STJ. Dono de carga roubada não é considerado segurado no seguro facultativo de responsabilidade civil
• 12/04/2022STJ. Nos contratos firmados na vigência da Lei Federal n. 13.786/2018, é indevida a intervenção judicial para vedar [...]
• 11/04/2022STJ. A cessão, pelo arrendatário do imóvel, de posição contratual ou de direitos decorrentes de contrato de arrendamento [...]
• 08/04/2022STJ. Band não deve indenizar por divulgação de paródia sem referência ao autor da música original
• 07/04/2022STJ. A condição resolutiva de doação verbal estabelecida entre pai e filho e desconhecida por terceiros não produz [...]
• 06/04/2022IMPORTANTE! STJ. O adquirente de imóvel deve pagar as taxas condominiais desde o recebimento das chaves ou, em [...]
• 05/04/2022STJ. A empresa que expede convites a jornalistas para a cobertura e divulgação de seu evento, ou seja, em benefício [...]
• 04/04/2022STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios
• 01/04/2022STJ. O excesso no exercício do direito de informar é capaz de gerar dano moral ao denunciado quando o membro do [...]